O Complexo Esportivo PUC Minas, com objetivo de desenvolver o lazer e o esporte na instituição, apoia-se nas políticas públicas de financiamento e incentivos privados, elaborando projetos esportivos com potencial de captação de recursos financeiros via Lei Nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte), regulamentada pelo decreto Nº 6.180/07.
A referida lei prevê a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas, tributadas no lucro real, destinarem uma parcela do imposto de renda devido em benefícios de projetos esportivos em todas as suas dimensões (educacional, participação e rendimento). A criação e promulgação dessa lei têm como objetivo fomentar o desenvolvimento do desporto no país em parceria com a sociedade civil. Dessa maneira, para que exerça sua função plenamente necessita de uma relação intersetorial conforme figura abaixo:
Esquematização mecânica de funcionamento da Lei de Incentivo ao Esporte:
A Sociedade Mineira de Cultura, instituição mantenedora da PUC Minas, enquanto uma Associação Civil de fins não econômicos enquadra-se na condição de proponente de projetos a Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte.
Diante dessa possibilidade, inscrevemos e aprovamos 02 (dois) projetos desportivos na Lei de Incentivo ao Esporte. O primeiro projeto, denominado “Torneios Esportivos – Complexo Esportivo PUC Minas”, tem por finalidade a realização de duas competições esportivas não profissionais: um torneio juvenil escolar (envolvendo escolas públicas e particulares da região metropolitana de Belo horizonte) e um torneio esportivo universitário (abrangendo os alunos de nove Campi PUC Minas).
O segundo projeto, “Participação do Grupo Ginástico PUC Minas na 14th. Word Gymnaestrada” têm por finalidade criar coreografias e apresentá-las em eventos nacionais e internacionais com intuito de difundir a cultura regional e nacional de onde a universidade está inserida. Atualmente, estamos em processo de captação dos recursos dos projetos citados acima.
Nesse sentido, as iniciativas do Complexo Esportivo buscam o desenvolvimento de projetos e ações no campo do esporte e lazer, incluindo novas propostas de atuação com foco nas alianças e parcerias, com organizações esportivas, governamentais e investidoras, trazendo o que há de mais inovador na implementação e desenvolvimento do esporte e do lazer no País.